Análise: semana difícil para o governo no Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pretende votar ainda nesta semana os projetos da desoneração da folha de pagamento de empresas de diversos setores da economia, da dívida dos estados e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que prevê o parcelamento especial de débitos dos municípios.

A desoneração da folha de pagamento é uma batalha perdida para o governo, que enviou o Projeto de Lei 1.847/2024 depois da derrubada dos vetos à desoneração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo Congresso. Segundo Pacheco, ainda há divergências com o governo. A Lei 14.784, de 2023, prorrogou a desoneração por quatro anos, mas deve ser substituída pelo projeto a ser votado ainda nesta quarta-feira.

Existe concordância do governo de que não deve alterar impostos, principalmente a contribuição social sobre o lucro líquido. Busca-se um acordo para compensação da desoneração da folha de pagamento com medidas que não representem aumento de imposto. Entre essas propostas, estão a repatriação de recursos no exterior, a regularização e a atualização de valor de ativos. “Eu acho que nós conseguimos virar a página da questão da desoneração esta semana”, disse Pacheco.

O governo já fez acordo com o presidente do Senado sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) 121/2024, que institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), para promover a revisão dos termos das dívidas dos estados e do Distrito Federal com a União. Apresentado por Pacheco em julho, o texto tem como objetivo apoiar a recuperação fiscal dos estados e do Distrito Federal, além de criar condições estruturais de incremento de produtividade, enfrentamento das mudanças climáticas, melhoria da infraestrutura, segurança pública e educação.

Nesta terça-feira, em Brasília, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), e toda a bancada gaúcha pressionavam o governo para aumentar e agilizar o repasse de recursos para que o estado possa se reerguer economicamente, depois da tragédia ambiental deste ano. Leite pleiteia o repasse ao estado do valor da compensação previdenciária de funcionários públicos que passaram a trabalhar para o governo estadual. O montante pode chegar a R$ 1 bilhão. Segundo o governador, é um instrumento de apoio da União ao RS, em um momento de baixa arrecadação do governo gaúcho, parte por reflexo do rescaldo das chuvas que atingiram o estado em maio deste ano.

O governador tucano também disse que outra sugestão apresentada à União foi a antecipação do pagamento de precatórios federais por parte da União referentes à imunidade tributária da Corsan (Companhia Riograndense de Saneamento), desestatizada em 2023. “Embora nós tenhamos privatizado a companhia de saneamento, no processo de privatização nós deixamos esse precatório como um ativo para o estado. A gente trouxe como um elemento em que a União pode fechar um acordo com o estado”, disse Leite. Nas contas do governo gaúcho, o valor a ser pago por meio dos precatórios pode chegar a R$ 1,2 bilhão.

A PEC 66/2023, que também deve ser votada pelo Senado, trata exatamente do pagamento de precatórios e da regularização das dívidas previdenciárias, mas no âmbito municipal. A ideia é incluir os estados na emenda constitucional. Há conflitos de interesses da federação, estados que pretendiam de um modo e outros estados de outro, há estados endividados e não endividados, estados cujo fundo de equalização pela distribuição do FPE (Fundo de Participação dos Estados) são favorecidos, outros são menos favorecidos.

Segundo Pacheco, há um senso geral no Senado de que esse problema da dívida dos estados é o maior problema federativo do Brasil. “É uma ilusão achar que IPCA mais 4% sobre esse histórico de dívida vai ser um dia pago. Não será. Há esse sentimento geral dos estados, do governo federal, do Ministério da Fazenda, do Senado Federal. Pacheco se articula com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para negociar em bloco com o governo.

Outro assunto polêmico são as chamadas emendas Pix, que transferem recursos diretamente do Orçamento da União para prefeituras, sem necessidade de destinação do valor ou projetos. As decisões do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que limitam a execução das emendas orçamentárias individuais do tipo transferência especial, estão sendo contestadas pelos parlamentares. Pacheco pretende que o assunto seja resolvido pelo Congresso.

“As emendas parlamentares são institutos legítimos de participação no Orçamento por aqueles que são representantes votados pelo povo brasileiro, que têm a compreensão das necessidades dos muitos municípios, dos muitos estados do Brasil, mas, ao mesmo tempo, sempre se exigindo transparência, regularidade, previsibilidade, isonomia, que é algo que, nessa discussão toda no Supremo, tem se ventilado muito”, ressaltou.

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Prado (BA) celebra a temporada das baleias jubarte

Prado (BA) celebra a temporada das baleias jubarte (Foto: Divulgação)

A temporada de observação das baleias jubarte no mar brasileiro prossegue até novembro. Prado, Cumuruxatiba e Corumbau, na Bahia, se tornam palco para que moradores e visitantes apreciem esses mamíferos que migram das águas geladas da Antártida para o litoral baiano, buscando as águas quentes e tranquilas para acasalar e dar à luz.

As jubartes, mamíferos de quase 16 metros de comprimento e de cerca de 40 toneladas, deixam as águas frias da Antártida, ricas em alimentos, para se reproduzir nas águas mais quentes e seguras da costa brasileira, pois oferecem um ambiente mais protegido contra predadores naturais.

“Prado, com sua extensa costa e vistas panorâmicas, se destaca como um dos melhores locais para observar essas gigantes do mar em ação”, destaca a secretária municipal de Turismo, Cultura e Esporte de Prado, Iracema Ribeiro. Para ela, a temporada das baleias jubarte é um dos momentos mais aguardados do ano em Prado. “Ver essas criaturas majestosas em seu habitat natural é uma experiência inesquecível e uma oportunidade para reforçar nosso compromisso com o turismo sustentável e a conservação ambiental”, pontua.

A cidade de Prado oferece diversos pontos estratégicos para a observação das baleias jubarte. Nos passeios de barco, especialmente organizados para a temporada, os visitantes podem se aproximar desses animais de maneira segura e sustentável, proporcionando uma experiência inesquecível.

Conhecida por suas praias paradisíacas e ambiente tranquilo, Cumuruxatiba é um destino imperdível para quem deseja avistar as baleias. As águas cristalinas e calmas são perfeitas para observação, com diversas opções de passeios guiados.

Corumbau, um pequeno paraíso, é outro ponto privilegiado para ver as baleias jubarte. A combinação de natureza intocada e a presença constante das baleias fazem de Corumbau um local ideal para entusiastas da vida marinha e da natureza.

Comunidade e preservação

Cabe lembrar que a temporada das baleias jubarte não só encanta os visitantes, mas também traz benefícios significativos para a economia local. O turismo de observação de baleias impulsiona negócios locais, como hotéis, restaurantes e operadores de passeios, contribuindo para o desenvolvimento sustentável da região.

Além disso, a presença das baleias jubarte ajuda a promover a conscientização sobre a importância da conservação marinha. Prado, juntamente com organizações ambientais e operadores turísticos, está comprometida em garantir que as práticas de observação sejam realizadas de maneira responsável, minimizando o impacto sobre esses animais magníficos e seus habitats.

“Convidamos a todos a descobrirem Prado, Corumbau, Cumuruxatiba e Guaratiba durante a temporada das baleias jubarte. Com certeza, os visitantes irão se encantar com esse espetáculo da natureza e descobrir as belezas que nossa região tem a oferecer”, observa a secretária de Turismo.

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Prado (BA) celebra a temporada das baleias jubarte

Prado (BA) celebra a temporada das baleias jubarte (Foto: Divulgação)

A temporada de observação das baleias jubarte no mar brasileiro prossegue até novembro. Prado, Cumuruxatiba e Corumbau, na Bahia, se tornam palco para que moradores e visitantes apreciem esses mamíferos que migram das águas geladas da Antártida para o litoral baiano, buscando as águas quentes e tranquilas para acasalar e dar à luz.

As jubartes, mamíferos de quase 16 metros de comprimento e de cerca de 40 toneladas, deixam as águas frias da Antártida, ricas em alimentos, para se reproduzir nas águas mais quentes e seguras da costa brasileira, pois oferecem um ambiente mais protegido contra predadores naturais.

“Prado, com sua extensa costa e vistas panorâmicas, se destaca como um dos melhores locais para observar essas gigantes do mar em ação”, destaca a secretária municipal de Turismo, Cultura e Esporte de Prado, Iracema Ribeiro. Para ela, a temporada das baleias jubarte é um dos momentos mais aguardados do ano em Prado. “Ver essas criaturas majestosas em seu habitat natural é uma experiência inesquecível e uma oportunidade para reforçar nosso compromisso com o turismo sustentável e a conservação ambiental”, pontua.

A cidade de Prado oferece diversos pontos estratégicos para a observação das baleias jubarte. Nos passeios de barco, especialmente organizados para a temporada, os visitantes podem se aproximar desses animais de maneira segura e sustentável, proporcionando uma experiência inesquecível.

Conhecida por suas praias paradisíacas e ambiente tranquilo, Cumuruxatiba é um destino imperdível para quem deseja avistar as baleias. As águas cristalinas e calmas são perfeitas para observação, com diversas opções de passeios guiados.

Corumbau, um pequeno paraíso, é outro ponto privilegiado para ver as baleias jubarte. A combinação de natureza intocada e a presença constante das baleias fazem de Corumbau um local ideal para entusiastas da vida marinha e da natureza.

Comunidade e preservação

Cabe lembrar que a temporada das baleias jubarte não só encanta os visitantes, mas também traz benefícios significativos para a economia local. O turismo de observação de baleias impulsiona negócios locais, como hotéis, restaurantes e operadores de passeios, contribuindo para o desenvolvimento sustentável da região.

Além disso, a presença das baleias jubarte ajuda a promover a conscientização sobre a importância da conservação marinha. Prado, juntamente com organizações ambientais e operadores turísticos, está comprometida em garantir que as práticas de observação sejam realizadas de maneira responsável, minimizando o impacto sobre esses animais magníficos e seus habitats.

“Convidamos a todos a descobrirem Prado, Corumbau, Cumuruxatiba e Guaratiba durante a temporada das baleias jubarte. Com certeza, os visitantes irão se encantar com esse espetáculo da natureza e descobrir as belezas que nossa região tem a oferecer”, observa a secretária de Turismo.

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Já é Natal em Minas Gerais

Já é Natal em Minas Gerais (Foto: Ubiraney Silva)

Com base nas informações da Agência Minas e das redes sociais, uma grande movimentação foi feita neste início de agosto, na esfera governamental, com o lançamento de dois editais pelo Governo de Minas Gerais, com o objetivo de garimpar projetos culturais passíveis de aplicação na capital Belo Horizonte e no interior para aqueles municípios que se interessarem em movimentar a economia local, motivados pelo tempo natalino.

A CEMIG e a SECULT, Secretaria de Estado de Turismo e Cultura estão à frente desta empreitada. De acordo com o divulgado pela Agência Minas, as propostas aprovadas nos chamamentos públicos comporão a programação do “Natal da Mineiridade Cemig 2024”!

Para tanto, os investimentos previstos vislumbram a soma de dez milhões de reais e os interessados já podem acessar o site da Cemig, onde encontrarão todas as informações e recomendações sobre as categorias e editais, com inscrições totalmente gratuitas.

A intenção é que haja grande interesse de participantes e que estes sejam especialmente de outras regiões do estado, evitando uma maior concentração de investimentos apenas na capital e região metropolitana.

Natal, uma oportunidade para Minas Gerais

Não temos dúvidas de que o Natal é um grande aliado da geração de trabalho e renda, um importante fator para o aquecimento econômico e comercial em todos os municípios e naturalmente que este incentivo pode agregar ainda mais possibilidades, uma vez que o edital incentiva a valorização do espaço público urbano, a potencialização do natal como atrativo cultural e turístico, abastecer o calendário natalino com fidelidade até as festas de Reis em 06 de janeiro e garantir a acessibilidade para todo o público.

Para quem sabe criar estratégias de negócios, o período natalino é especial, já que garante o interesse do grande público pelas compras, todos os segmentos percebem um grande aquecimento nas vendas, especialmente os setores de vestuário e alimentação e o bom é que os editais lançados para o Natal da Mineiridade Cemig 2024, incentivam a valorização da mão de obra local, nos territórios que forem contemplados com os respectivos projetos.

Natal Luz de Gramado é um ótimo exemplo

O melhor exemplo de aproveitamento comercial do período natalino no Brasil é o Natal Luz de Gramado, no Rio Grande do Sul, que a partir de 24 de outubro já afirma, que o Natal tem “a magia que abraça a todos!”

Natal Luz de Gramado/ RS (Foto: Ubiraney Silva)

Por lá a programação segue até o dia 19 de janeiro de 2025, tem um público e um fluxo de turismo garantidos, que prestigiam a deslumbrante transformação por que passa o centro comercial da cidade, consumindo a variada gastronomia da cidade, aquecendo o setor hoteleiro e consumindo também uma encantadora programação cultural, que já está a venda e garantindo a diversão dos consumidores.

A expectativa é que, apesar das enormes dificuldades enfrentadas ainda pelo estado, que foi vítima das intensas chuvas e enchentes que prejudicaram muito a infraestrutura e vários segmentos comerciais do Rio Grande do Sul, o Natal Luz de Gramado consiga manter o seu tradicional ritmo comercial e consiga resultados significativos que recuperem, ao menos em parte, a economia regional.

Novas estratégias em Minas Gerais

Em Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, aposta é na valorização do período natalino com o encantamento provocado pela iluminação na Praça da Liberdade, o principal foco de investimento, com a novidade de que para 2024 o Palácio da Liberdade também será contemplado e a expectativa é que a região fique ainda mais bonita e amplamente frequentada.

Uma outra estratégia governamental é promover as Rotas Turísticas, recentemente lançadas pela SECULT. De acordo com os pronunciamentos do Secretário de Estado Leônidas Oliveira, o Natal é uma época que gera um fluxo muito grande de turistas, que buscam especialmente o interior do estado visando apreciar o encantamento das luzes de Natal que enfeitam as cidades.

Leônidas também ressalta que “São turistas que vêm de outros estados e até internacionais, visto que nós somos hoje o estado que mais cresce no turismo nacionalmente. Então, nós vamos fazer as rotas do Natal da Mineiridade Cemig”.

Natal da Mineiridade

De acordo com as informações repassadas, o público terá acesso às principais informações sobre o Natal da Mineiridade Cemig 2024, por meio de um catálogo, que informará quais os pontos decorados e quais os lugares poderão ser visitados. E isso valerá para Belo Horizonte, para as cidades da região metropolitana e para as cidades do interior mineiro.

Mariana/ MG (Foto: Ubiraney Silva)

Sobre os dois editais lançados para distribuição de recursos para o Natal da Mineiridade Cemig 2024, as informações estão disponibilizadas nos sites da Cemig e da Secretaria de Estado da Cultura e Turismo. O que posso colaborar é informando aos interessados na apresentação das propostas, é que o prazo de inscrições termina no próximo dia 18 de agosto, por isso é importante ficar atento a todas as informações e nuances dos respectivos documentos.

Este mecanismo dos editais, por meio dos Chamamentos Públicos, não deixa de ser uma oportunidade de fomento comercial já que eles estão disponíveis para “pessoa física ou jurídica, com ou sem fins lucrativos, mas é importante estarem atentos ao detalhe de que os projetos com foco nas comemorações natalinas sejam aprovados na Lei Estadual de Incentivo à Cultura de Minas Gerais”.

Exigências importantes para aprovação das propostas

Naturalmente que critérios diversos, já amplamente conhecidos por promotores culturais e de eventos, serão considerados para a aprovação destas propostas, mas o interessante e muito prudente é a exigência da relação das propostas com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU), além da criatividade e inovação, acessibilidade e inclusão, fatores também muito prudentes e necessários.

Aliás, sempre é bom ressaltar a atenção que tem sido dada às ações de sustentabilidade se relacionando com todas as iniciativas da atualidade.

As empresas com potencial de investimentos, tem corrido atrás dos benefícios fiscais para o patrocínio de iniciativas que valorizem a produção e a promoção cultural em suas diversas categorias e quem ainda não se antenou para a importância de assumirem o seu compromisso com o desenvolvimento sustentável, que o faça logo, afinal, já nos aproximamos dos primeiros 25 anos do século XXI e a temática da sustentabilidade estará cada vez mais presente no nosso dia a dia.

Pois é, o tempo e sua corrida desenfreada. O Natal já é assunto principal! Fique atento aos desdobramentos do Natal da Mineiridade Cemig 2024 e quando os resultados forem divulgados, não perca tempo, defina logo a sua agenda turística para o período de Natal.

Até a próxima.

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Medalha recebida na Olimpíada está livre de imposto, e prêmio em dinheiro não será mais tributado

Investigado por: A Gazeta e Folha de S.Paulo.

Comprova Explica: Não há cobrança de impostos sobre as medalhas recebidas por atletas brasileiros nas Olimpíadas de Paris devido a uma legislação federal que vigora desde 2007. Até a publicação original deste texto, em 7 de agosto, as premiações em dinheiro eram tributadas, mas, em 8 de agosto, foi publicada no Diário Oficial da União uma medida provisória isentando os prêmios de imposto.

Conteúdo analisado: Posts afirmando que o governo federal impõe tributos sobre as medalhas recebidas pelos atletas brasileiros na Olimpíada de Paris. Um deles fala em “imposto sobre medalha”.

Comprova Explica: (No dia seguinte à publicação deste texto, uma medida provisória assinada pelo presidente Lula isentando os atletas de pagar imposto sobre prêmios em dinheiro oferecidos pelo Comitê Olímpico do Brasil em Jogos Olímpicos e Paralímpicos a partir de 24 de julho deste ano foi publicada no Diário Oficial da União)

Os atletas brasileiros na Olimpíada de Paris já ganharam, até a publicação deste texto, 15 medalhas – duas de ouro, cinco de prata e oito de bronze. Como em edições anteriores, quem sobe ao pódio recebe um prêmio em dinheiro também, oferecido pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB). A premiação mais alta é o ouro, que, na categoria individual, dá R$ 350 mil para o campeão. Até agora, os prêmios do COB já somaram R$ 3,01 milhões.

Com a informação das medalhas e dos prêmios em dinheiro circulando, surgiram nas redes sociais posts dizendo que haveria um “imposto sobre medalha”, o que é mentira. Contra conteúdos de desinformação como este, a seção Comprova Explica traz detalhes sobre as premiações.

Embora o recebimento do valor esteja ligado à medalha, por ser dado apenas a quem a ganha, ele é um prêmio separado. E, até a MP ser publicada, ele era tributado; as medalhas já eram isentas, como informou a Receita Federal em nota publicada em 5 de agosto. O órgão diz “que entrar no país com a medalha olímpica é um processo rápido e fácil, sem burocracia”.

As medalhas foram criadas pela joalheria francesa Chaumet e levam pedaços de ferro da Torre Eiffel retirados nos últimos anos em obras realizadas no monumento. Elas são oferecidas pelo Comitê Olímpico Internacional (COI). Segundo a Receita, a isenção sobre a medalha está estabelecida na lei 11.488, de 2007.

A premiação em dinheiro, que era tributada até esta quinta, passou a ter isenção. O texto da MP inclui entre os rendimentos isentos de IR “o prêmio em dinheiro pago pelo Comitê Olímpico Brasileiro ou pelo Comitê Paralímpico Brasileiro ao atleta ou paratleta em razão da conquista de medalha em Jogos Olímpicos ou Paralímpicos, a partir de 24 de julho de 2024”.

Diferentemente do que sugerem peças de desinformação nas redes sociais, a lei nº 7.713, que define as regras de tributação do Imposto de Renda, não foi criada pelo governo Lula (PT); ela vale desde 1988.

Até a nova MP, como COB havia afirmado à reportagem, o pagamento estava “sujeito à tributação de imposto de renda conforme estabelecido por lei federal”. Para atletas que vivem no Brasil, “a alíquota a ser considerada é a máxima, de 27,5%”.

A seguir, você confere os valores oferecidos pelo COB nesta edição da Olimpíada para os atletas que sobem no pódio agora em 2024 e os respectivos impostos que eles teriam de pagar de imposto antes da isenção. Os valores são divididos em três categorias.

Como o COB informa em seu site, nas categorias grupo e coletiva, “o valor será dividido entre os medalhistas de maneira igualitária, independentemente de serem titulares ou reservas”. Ainda segundo a entidade, os valores estão 40% mais altos do que os praticados nas Olimpíadas de Tóquio, em 2020, quando foram pagos R$ 5,2 milhões aos medalhistas. As premiações atuais são maiores do que as pagas por países como Estados Unidos, Alemanha e Canadá, segundo o jornal USA Today.

Recordista brasileira em número de medalhas olímpicas, a ginasta Rebeca Andrade deve receber R$ 826 mil do COB – R$ 350 mil pelo ouro, R$ 210 mil por cada uma das duas pratas e R$ 56 mil pelo bronze em equipe (eram cinco ginastas). Do valor total, R$ 227.150 deveriam ser pagos em impostos se a MP não tivesse sido publicada.

Para virar lei, a medida assinada por Lula precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

Fontes consultadas: Buscamos informações em reportagens e nos sites de instituições como COI, COB e Receita Federal. Estes dois últimos órgãos foram procurados pelo Comprova por e-mail.

Por que o Comprova explicou este assunto: O Comprova monitora conteúdos suspeitos publicados em redes sociais e aplicativos de mensagem sobre políticas públicas, saúde, mudanças climáticas e eleições. Quando detecta nesse monitoramento um tema que está gerando muitas dúvidas e desinformação, o Comprova Explica. Você também pode sugerir verificações pelo WhatsApp +55 11 97045-4984.

Para se aprofundar mais: O Comprova já verificou outras publicações sobre a Olimpíada de Paris e comprovou ser falsa a alegação de que a judoca Bia Souza e a skatista Rayssa Leal teriam dedicado suas medalhas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). E classificou como enganosa a afirmação de que o Ministério dos Esportes seria o responsável pelos uniformes dos atletas nos Jogos. O tema dos impostos recebe muita atenção devido à discussão no Congresso Nacional sobre a reforma tributária, que tem sido assunto de checagens do Comprova.

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Inclusão produtiva e a crise do clima

VIVIANNE NAIGEBORIN — Superintendente da Fundação Arymax e MARCELO FURTADO —H ead de sustentabilidade da Itaúsa, diretor-executivo do Instituto Itaúsa e diretor da Nature Finance

As mudanças climáticas têm pautado o dia a dia do país e do mundo, com impactos gigantescos em todas as sociedades, como assistimos no caso do sul do Brasil. Não é mais possível dissociar esse tema da transição para a sustentabilidade, seja de um país, um setor ou uma corporação, e da garantia de condições de vida no futuro. O enfrentamento às mudanças climáticas exige uma reflexão sobre tecnologia, finanças, infraestrutura, mobilidade e cultura, além das questões ambientais. Entretanto, qualquer estratégia somente terá êxito se incluir um olhar social e humano nessa trajetória. Especialmente no contexto de uma crise climática que tem registrado tragédias em níveis local e internacional, cada vez mais intensas e frequentes, uma perspectiva econômica que considere a justiça social é inevitável e urgente.

O Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), que representa mais de 4 mil cientistas e 195 países, vem alertando para a forma como as mudanças climáticas têm atingido especialmente as pessoas mais vulneráveis e os ecossistemas mais frágeis. Falta ainda, porém, a definição de ações sobre o foco humano no debate da transição sustentável, como equidade, inclusão, acesso a recursos, capacitação e outros. A sustentabilidade somente será uma realidade se passar pela redução das desigualdades sociais, processo para o qual a inclusão produtiva digna de pessoas em vulnerabilidade é uma etapa importante. Além disso, o desenvolvimento da economia verde em alinhamento com oportunidades socioeconômicas pode contribuir para o enfrentamento das desigualdades.

O Brasil tem vantagens competitivas e comparativas no desenvolvimento de uma bioeconomia positiva para o clima, natureza e pessoas. Essa é certamente uma das grandes motivações que levou o país a propor este ano a Iniciativa de Bioeconomia do G20. A bioeconomia representa a possibilidade de um futuro rico em oportunidades de investimento e desenvolvimento, geração de emprego e renda.

O estudo Inclusão Produtiva e Transição para a Sustentabilidade: Oportunidades para o Brasil, realizado pelo Instituto Veredas a pedido da Fundação Arymax, B3 Social, Instituto Golden Tree e do Instituto Itaúsa, se debruçou sobre o tema e indica 19 áreas para o desenvolvimento dessa nova economia com potencial de ações de inclusão produtiva digna. Foram localizadas oportunidades nos setores de sistemas alimentares e de uso da terra, indústria, energia, cidades e infraestrutura no Brasil.

Com ações intersetoriais, o país pode ter condições de aproveitar plenamente a transição para a sustentabilidade sem deixar ninguém para trás. São aspectos que não podemos ignorar se quisermos avançar, de fato, como um país comprometido com um modelo econômico que seja sustentável, responsável e justo não só com nossos recursos, mas também com nossos cidadãos. Há papel para todos nesse processo e são urgentes políticas públicas e iniciativas privadas para criar meios de incluir produtivamente a população, especialmente os mais vulneráveis.

As empresas têm responsabilidade fundamental nesse processo, como, por exemplo, em identificar e investir na capacitação e nas competências que serão necessárias na transição para um novo modelo econômico. É fundamental, também, que atuem pelo desenvolvimento sustentável dos territórios em que estão inseridas, que promovam a apropriação justa dos benefícios pelos envolvidos nos diferentes elos de produção e que fomentem a inserção de micro e pequenas empresas em seus arranjos produtivos, entre outras medidas.

Já aos governos, cabe a formulação de políticas públicas que possam promover o direcionamento estratégico de um projeto de transição positivo para o clima, a natureza e as pessoas. É fundamental, também, a criação de critérios para os investimentos e tecnologias prioritárias, um ambiente favorável para que diferentes setores possam somar esforços no processo de transição. O poder público deve manter um olhar de longo prazo e estabelecer sistemas de desenvolvimento de capacidades que antecipem e respondam às demandas da transição, avançando na adoção de uma abordagem adaptativa para a proteção social do país.

O processo de transição para a sustentabilidade terá mais sucesso se conseguir posicionar os diferentes atores envolvidos na exploração da terra e na proteção do meio ambiente, falando uma língua comum, que tenha o enfrentamento à pobreza e às desigualdades sociais como missão prioritária. Para tal, é preciso criar caminhos em que a sustentabilidade também garanta a inclusão produtiva. As oportunidades são muitas e oferecem ao país a chance de ocupar um lugar de protagonismo nas economias do futuro, levando cada cidadão junto para essa perspectiva promissora.

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‘Novo El Niño’: o fenômeno no Pacífico que cientistas tratam como ‘interruptor do clima’

Os cientistas descrevem a descoberta como “encontrar um novo ‘interruptor’ no clima da Terra”.

Trata-se de um novo padrão climático, semelhante ao El Niño, que começa perto da Nova Zelândia e da Austrália e pode provocar mudanças no clima em todo o hemisfério sul.

O fenômeno foi batizado de “Onda Número 4 do Padrão Circumpolar do Hemisfério Sul”, ou SST-W4.

De acordo com a equipe internacional de pesquisadores que fez a descoberta, esse padrão será vital para entender as mudanças climáticas nos próximos anos e prever melhor o clima, principalmente no hemisfério sul.

O El Niño, ou Oscilação Sul do El Niño (Enso), é uma mudança periódica imprevisível do sistema de ventos e correntes no Pacífico tropical que afeta significativamente o clima em todo o planeta.

O evento climático ocorre a cada cinco anos, em média, e está associado a inundações, secas e outros distúrbios globais.

Agora, ao que parece, o Enso tem um novo irmão: o Novo El Niño.

De acordo com a descoberta publicada na publicação científica Journal of Geophysical Research: Oceans, o SST-W4 emerge mais ao sul do que o El Niño, no sudoeste do Pacífico subtropical, em direção à Austrália e Nova Zelândia.

Embora a região que controla essas alterações climáticas seja relativamente pequena, ela pode desencadear mudanças de temperatura em todo o hemisfério sul, dizem os pesquisadores.

“Essa descoberta é como encontrar um novo interruptor no clima da Terra”, diz Balaji Senapati, pesquisador do Departamento de Meteorologia da Universidade de Reading, na Inglaterra, e principal autor do estudo.

“Isso mostra que uma área relativamente pequena do oceano pode ter efeitos de longo alcance no clima global e nos padrões climáticos.”

Fenômeno oculto

Os cientistas sabiam há alguns anos que havia um padrão afetando as flutuações da temperatura da superfície do mar na região, mas não entendiam como isso funcionava.

No novo estudo, eles conseguiram simular com sucesso esse padrão pela primeira vez.

Para fazer isso, usaram um modelo climático sofisticado que representou 300 anos de condições climáticas.

O novo padrão ajudará a compreender melhor as alterações climáticas nos próximos anos

O modelo combina componentes atmosféricos, oceânicos e de gelo marinho para criar uma imagem abrangente do sistema climático da Terra.

Quando analisaram os dados simulados, os pesquisadores identificaram um padrão recorrente de variações da temperatura da superfície do mar ao redor do hemisfério sul.

“O padrão climático funciona como uma reação em cadeia global”, explicam os cientistas em comunicado.

“Esse padrão cria quatro áreas quentes e frias alternadas nos oceanos, formando um círculo completo no hemisfério sul”, acrescentam.

Os pesquisadores descobriram que o padrão começa perto do mar da Nova Zelândia e da Austrália, em uma pequena região que funciona como uma alavanca de controle para o SSTT-W4.

Quando a temperatura do oceano muda nessa pequena área, essas mudanças, por sua vez, influenciam as temperaturas na atmosfera.

“Isso cria um padrão ondulatório que viaja pelo hemisfério sul, impulsionado por fortes ventos de oeste”, explicam os estudiosos.

À medida que os padrões de vento mudam, as temperaturas do oceano são alteradas, criando áreas alternadas de ar quente e frio.

Os ventos de oeste podem então transportar ar aquecido ou resfriado ao redor do planeta em um padrão climático anômalo que pode tornar as oscilações de temperatura mais fortes ou mais fracas.

Os pesquisadores observam que esse novo fenômeno compartilha algumas características com outros sistemas climáticos conhecidos nos trópicos, como o padrão atual de aquecimento do El Niño, ou sua fase oposta de resfriamento, La Niña.

Mas o SST-W4 ocorre independentemente desses fenômenos, sugerindo que esse padrão sempre fez parte do sistema climático da Terra, mas só agora foi identificado.

Uma melhor compreensão do fenômeno pode ajudar a explicar eventos climáticos extremos no hemisfério sul

Previsões melhores

No estudo, os cientistas não abordaram a questão de como as mudanças causadas por esse novo El Niño poderiam evoluir.

Mas talvez esse fenômeno possa ajudar a explicar por que o hemisfério sul está secando, se aquecendo e se tornando cada vez mais tempestuoso.

Para ter certeza, escrevem os cientistas, “é necessário um melhor entendimento da ligação entre a variabilidade climática no hemisfério sul e no sudoeste do Pacífico subtropical”.

De qualquer forma, enfatizam os pesquisadores, a descoberta desse novo padrão climático mostra a importância da interação entre o oceano e a atmosfera para o nosso clima.

“Compreender esse novo sistema climático pode melhorar muito as previsões meteorológicas e climáticas, especialmente no hemisfério sul”, observa Balaji Senapati, da Universidade de Reading.

“E isso pode ajudar a explicar as mudanças climáticas que até agora têm sido um mistério e melhorar nossa capacidade de prever fenômenos meteorológicos e eventos climáticos extremos.”

Este texto foi escrito e revisado por nossos jornalistas, utilizando o auxílio de IA na tradução, como parte de um projeto piloto.

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Belo Horizonte recebe o Festival Internacional de Acordeon

Belo Horizonte recebe o Festival Internacional de Acordeon (Festival Internacional de Acordeon (Foto: Élcio Paraíso/ Bendita Conteúdo))

Hoje, sábado, 27 de julho, é a última chance para você prestigiar o Festival Internacional de Acordeon, que retorna à Belo Horizonte, com sua sexta edição, em uma mostra que destaca a diversidade do instrumento. O evento acontece no Teatro do Centro Cultural Unimed-BH Minas, que recebe esse tradicional projeto dedicado ao acordeon.

No universo da música, o acordeon é considerado um instrumento versátil por ser usado em muitos gêneros musicais. O som diferenciado do acordeon, pode ser ouvido desde as músicas folclóricas até o refinamento da música clássica.

O Tchneng e a evolução do acordeon

Como gosto de informação, li que o “Tchneng”, que abrasileirado vira “Cheng”, segundo consta, foi o instrumento pai de vários outros, inclusive o acordeon! Falar do “Tchneng”, nos remete a China, onde o instrumento foi criado, por volta de 3 mil anos antes de cristo.

O “Tchneng”, era constituído por uma palheta de bambu. Presa aos lábios ela vibrava com o auxílio dos dedos e aproveitava a ressonância acústica da boca!

Hoje em dia, o acordeon cromático é um tipo de instrumento que usa teclas para produzir notas e enfeita muitos gêneros musicais, como já comentamos, e o acordeon baixo é um instrumento usado para tocar as linhas mais graves da música, naturalmente, e é usado habitualmente em conjuntos de MPB e também em orquestras.

O acordeon no Brasil

Apesar de ser um instrumento bastante conhecido na atualidade, é sempre bom lembrar, que o acordeon chega ao Brasil trazido pelos colonizadores e imigrantes europeus oriundos principalmente da Itália e da Alemanha e por isso, o instrumento é hoje, considerado um dos símbolos do Rio Grande do Sul, haja visto que a colonização europeia predominou nos estados do sul do país.

Se formos usar a terminologia correta, o nome oficial do instrumento é “Acordeão”, mas como estamos em um país com dimensões continentais e povoado por uma gente extremamente criativa, o mesmo instrumento é chamado também por Acordeon, Sanfona e Gaita, isso dependerá muito de qual região o instrumento for usado. No entanto, vale fazer justiça à pesquisa e ressaltar que ao chegar no Brasil por mãos europeias, os primeiros instrumentos eram chamados de “Concertina”, um acordeão cromático de 120 botões.

O acordeon é um instrumento que se adaptou a várias culturas, inclusive à brasileira. Com uma peculiar complexidade que proporciona ao músico a execução de melodias suaves a harmonias vibrantes em diversos timbres, o instrumento vem conseguindo, há séculos, em diversos lugares do mundo, comandar a festa e encantar o público.

Pois bem, agora que já conhecemos o instrumento, vamos ao encanto do Festival Internacional de Acordeon.

Festival Internacional de Acordeon

O evento é realizado pela Veredas Produções e pelo acordeonista Célio Balona, um dos ícones da música mineira, e tem o patrocínio do Instituto Unimed-BH, por meio de recursos da Lei Municipal de Incentivo à Cultura.

Segundo os produtores, “Depois de um hiato de seis anos, o Festival Internacional de Acordeon – FIA-BH.MG.Brasil está de volta. Nos dias 26 e 27 do mês de julho, este tradicional projeto dedicado ao instrumento chega para revisitar sua história e retomar seu lugar na agenda cultural de Belo Horizonte, colocando a cidade mais uma vez no mapa dos principais festivais mundiais do gênero.”

Everton Coroné (Foto: Élcio Paraíso/ Bendita Conteúdo)

Em um formato de mostra, em 2024 o Festival Internacional de Acordeon reúne atrações que fizeram parte da sua história, sempre mirando em demonstrar a diversidade do acordeon. Serão, ao todo, quatro shows, sendo uma atração internacional, uma nacional e duas anfitriãs. No dia 26 de julho, subiram ao palco o mineiro Everton Coroné e o gaúcho Bebê Kramer, em duo com o violonista Pedro Franco. Hoje, dia 27, sábado, Célio Balona convida Luísa Mitre e Christiano Caldas, em uma formação interessante de teclas e acordeons.

Quem encerra a programação é o virtuoso argentino Aldo Taborda, em apresentação solo.

Em maio de 2013, a Veredas Produções realizou o primeiro Festival Internacional de Acordeon BH.MG.Brasil (FIA) no Grande Teatro do SESC Palladium, em Belo Horizonte com enorme sucesso de público e crítica, com grande repercussão nacional e internacional. Um Festival realizado pela Veredas Produções e idealizado pelo instrumentista ícone do instrumento em Minas Gerais, Célio Balona, e pela saudosa produtora cultural, responsável por parte importante da popularização da música instrumental do Brasil e do mundo na capital mineira, Rose Pidner, com quem tive a sorte de atuar em algumas parcerias por meio da Associação dos Músicos de Minas Gerais.

Ao longo das cinco edições anteriores o Festival Internacional de Acordeon apresentou a um público estimado em mais de 10 mil espectadores, importantes e referentes acordeonistas de várias nacionalidades, tais como, Itália, França, Argentina, EUA, Rússia e Portugal, em ricos encontros com a cultura do acordeon de várias regiões do Brasil, a exemplo de Renato Borghetti (RS), Toninho Ferragutti (SP), Lulinha Alencar (RN), Mestrinho (SE), Beto Hortis (CE), Oscar dos Reis (RS), Chico Chagas (AC), dentre muitos outros, tendo sempre contado com grandes talentos locais, liderados pela curadoria e direção artística de Célio Balona.

Ontem se apresentaram Everton Coroné e Bebê Kramer, que convidou Pedro Franco. Everton Coroné, é um acordeonista mineiro com quase 25 anos de carreira e é um destaque de sua geração nesse instrumento, apresentando um suingue bem brasileiro, baseado em ritmos tradicionais como o xote e o baião. Formado na escola do pé de serra, circula por incontáveis bailes, festivais, praças e casas de show no Brasil. Também já se apresentou no exterior com 13 turnês internacionais e mais de 150 apresentações fora do país.

Bebê Kramer e Pedro Franco (Foto: Aralume Fotografia)

Além da música, também já levou sua sanfona para as artes cênicas, trabalhando com várias produções de relevância nacional como “Galanga Chico Rei”, de Paulo Cesar Pinheiro, protagonizado por Maurício Tizumba, e “Jacksons do Pandeiro”, da Cia. Barca dos Corações Partidos (RJ), entre outros. Para o Festival Internacional de Acordeon BH.MG.Brasil (FIA), Coroné se apresenta em quinteto, acompanhado dos músicos Robson Junio (zabumba), Babu Xavier (triângulo), Daniel Guedes (percussão) e Samy Erick (guitarra).

Foi nas rodas de choro, um estilo que representa a matriz da música instrumental brasileira, que o acordeonista Bebê Kramer e o violonista Pedro Franco se conheceram. Ambos traziam na bagagem a origem no Rio Grande do Sul e uma sonoridade que transpirava potência, raça e verve, a ponto de serem considerados “dois gaúchos loucos tocando como demônios” pelas cordas de Franco e o acordeon de Kramer.

Repertório

O repertório contemplou temas compostos pela dupla em parceria, bem como músicas autorais de seus trabalhos solo, além de releituras de grandes compositores e mestres do Brasil e do mundo em arranjos surpreendentes.

Bebê Kramer, com mais de 20 anos de carreira, é considerado no Brasil e no exterior um dos mais completos acordeonistas de sua geração. Pedro Franco é compositor e multi-instrumentista que tem se destacado como um virtuose e um dos mais celebrados músicos de sua geração na cena musical brasileira. Com seu violão de sete cordas e o bandolim de 10, além de diversos outros instrumentos, o jovem artista tem atraído a atenção e o respeito de renomados músicos brasileiros.

Programação de hoje

Hoje, sábado 27 de julho, Célio Balona um dos idealizadores do Festival Internacional de Acordeon BH.MG.Brasil (FIA), convida Luísa Mitre e Christiano Caldas.

Célio Balona (Foto: Élcio Paraíso/ Bendita Conteúdo)

Célio Balona é um dos mais reconhecidos acordeonistas mineiros em todo o Brasil, com grandes passagens também pelo exterior e notório conhecimento da cena do instrumento no mundo todo, acumulado em anos de presença em diversos festivais internacionais que serviram de inspiração para o Festival Internacional em Minas Gerais.

Atualmente com 85 anos de vida, tem uma carreira sólida, que começou quando ainda tinha 15. Para a apresentação nesta edição do festival, ele propõe um repertório de clássicos da música nacional e internacional executados por uma formação incomum, com dois pianistas de carreira e acordeonistas de coração e técnica: Luísa Mitre e Christiano Caldas, que em trio irão se entrelaçar pelas teclas e os foles, intercalando os instrumentos com arranjos e direção de Balona.

Sobre os convidados

Luisa Mitre (Foto: Élcio Paraíso/ Bendita Conteúdo)

Luísa Mitre é uma das representantes das gerações mais jovens de instrumentistas mineiros. É também compositora, arranjadora, integrante do grupo Toca de Tatu e do Duo Mitre, além de vencedora de prêmios importantes como o BDMG Instrumental e Marco Antônio Araujo, este com seu disco solo, “Oferenda”.

Christiano Caldas (Foto: Élcio Paraíso/ Bendita Conteúdo)

Christiano Caldas começou sua carreira nas bandas de baile, como autodidata, e é também produtor musical e engenheiro de áudio. Acompanhou centenas de músicos, entre eles, gente do calibre de Milton Nascimento, Flávio Venturini, 14 Bis, Jane Dubock, Bebel Gilberto, Hamilton de Holanda, Sá & Guarabyra, Roberto Menescal (RJ), Chico Amaral, Yamandu Costa e Wagner Tiso. Em 2022, lançou seu primeiro disco, “Afinidades”, com arranjos seus para composições de mestres da música.

Aldo Taborda (Foto: Élcio Paraíso/ Bendita Conteúdo)

E quem encerra esta brilhante programação é Aldo Taborda, o Campeão argentino do Festival de Acordeon em San Jorge, Santa Fé, e classificado em 4º lugar na categoria Astor Piazzola no principal festival de acordeon do mundo, que acontece em Castelfidardo (Itália).

Aldo Taborda possui longa e sólida carreira e é reconhecido pelo seu estilo único e apaixonado de tocar. Em 2008, foi apontado pelo Diário Uno de Entre Rios e em 2009 pela Academia Nacional do Tango da cidade do Rosario, como o melhor trabalho solo instrumental. No Festival de Acodeon, ele se apresenta solo, trazendo um repertório composto por temas próprios, muito calcados no tango contemporâneo, e traz também as suas versões para obras de seu grande referencial, o mestre Astor Piazzolla, como “Libertango” e “Adiós Nonino”, além de arranjos para outros clássicos da música latino-americana.

Sobre o fomento cultural

Lançando mão dos benefícios e do incentivo fiscal por meio da Lei Municipal de Incentivo a Cultura de Belo Horizonte, o Festival Internacional de Acordeons é patrocinado pelo Instituto Unimed-BH.

O Instituto Unimed BH, que completou 20 anos em 2023 é uma associação sem fins lucrativos, criada em 2003 e, desde então, desenvolve projetos socioculturais e socioambientais visando à formação da cidadania, estimulando o bem-estar e a qualidade de vida das pessoas, fomentando a economia criativa, valorizando espaços públicos e o meio ambiente.

Dando um belo exemplo de fomento cultural, ao longo de sua história, o Instituto destinou cerca de R$ 190 milhões por meio das leis de incentivo municipal e federal, fundos do idoso e da criança e do adolescente, com o apoio de mais de 5,6 mil médicos cooperados e colaboradores da Unimed-BH. Em 2023, mais de 20 mil postos de trabalho foram gerados e 2 milhões de pessoas foram alcançadas por meio de projetos em cinco linhas de atuação: Comunidade, Voluntariado, Meio Ambiente, Adoção de Espaços Públicos e Cultura, que estão alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030.

É sempre bom dar destaque a quem incentiva as práticas culturais, melhor ainda, quando o incentivo vem cercado de benefícios diversificados e amparados nos princípios da sustentabilidade.

Anime aí e vá prestigiar este grande evento. O Teatro do Centro Cultural Unimed-BH Minas, fica na Rua da Bahia, 2.244. Os ingressos podem ser adquiridos por R$30 (inteira) e R$15 (meia-entrada) na bilheteria do teatro ou via Sympla. Mais informações podem ser obtidas pelo 31 3516-1360.

No mais, te desejo uma boa noite de música e aproveito para agradecer a minha querida Mara do Nascimento, outra fera da música instrumental mineira, que me deu a dica para esse tema de hoje.

Até a próxima!

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Biocombustíveis são piores que petróleo

MARCELO COUTINHO – Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro(UFRJ) e especialista na indústria do hidrogênio verde

O macroclima se deteriorou significativamente. Basta ligar o noticiário para ver os primeiros resultados disso. A transição energética começou tarde. Porém, ela vem ganhando celeridade. O mundo conseguiu frear bastante o aumento do uso dos combustíveis fósseis. A matriz elétrica mundial é cada vez mais limpa, e os carros elétricos seguem ganhando espaço. Isso é ainda insuficiente, mas é alguma coisa nada desprezível.

Os brasileiros estão cientes do desafio climático, embora ninguém queira pagar o preço da transição energética, mesmo que o preço de não fazer a transição seja muito maior, como nos mostrou o Rio Grande do Sul. Quando não é chuva demais e inundações, é a seca. Estudo recente publicado na revista Nature Communications mostra que a seca no Cerrado é a maior dos últimos sete séculos. O solo está, em média, tão quente que a água da chuva não chega aos aquíferos porque evapora antes. A seca também piora muito no Pantanal. E há um processo de desertificação na Caatinga que deve, agora, acelerar.

O Brasil que se tornou exemplo ao mundo por causa das fontes elétricas renováveis, agora, parece dar um passo em falso com os biocombustíveis, que emitem carbono e promovem a destruição dos biomas. Os biocombustíveis se tornaram mais lesivos para o clima do que o próprio petróleo por dois motivos. Primeiro, são também combustíveis orgânicos, e a mudança no uso da terra que os produz tornou-se a principal emissora de carbono do país, superando até mesmo o setor de transporte. Segundo, o aumento do cultivo de soja, milho e cana — com os quais se faz os biocombustíveis — tem deteriorado os solos e criado bolsões de calor bem no meio do país, o que acaba afetando as demais regiões.

O governo e o Congresso adicionaram, compulsoriamente, mais quantidades desses biocombustíveis na frota nacional. Etanol, biodiesel e similares vêm de plantas. Plantas precisam de terras, e essas terras cultivadas têm avançado sobre os biomas de uma forma cada vez mais agressiva, agravando, exponencialmente, as massas de ar quente e seco. No entanto, o lucro empresarial e conveniências políticas alimentam a ilusão nociva na sociedade de que os biocombustíveis são uma solução genial para combater as mudanças climáticas, sendo, na verdade, um dos vilões do aquecimento global.

Sendo bem claro: os incêndios florestais são propositais. O plano em andamento no país é destruir os biomas para continuar ampliando a produção de commodities, que afinal de contas é o que sustenta a economia brasileira. Antes era para atender a demanda chinesa crescente, sobretudo para o rebanho de porcos. Mas a China já não aumenta suas compras de grãos como nas últimas décadas, de modo que o agronegócio agora devasta as florestas e as matas brasileiras para produzir não somente alimentos de exportação, e, sim, principalmente biocombustíveis para uso local. Tudo isso com o incentivo do governo, que tenta apagar o fogo com etanol.

É um círculo vicioso. Precisamos das commodities, elas concentram os investimentos, incentivos fiscais e regulatórios, e passamos a depender ainda mais delas. Em 2015, publiquei um livro intitulado Dependência Restaurada que chamava atenção para esse problema que só se agravou desde então. Em resumo, antes éramos um país bastante industrializado e com parcerias internacionais diversificadas, nos últimos 20 anos voltamos a ser uma economia primária exportadora, sempre associada ao subdesenvolvimento. A novidade agora, é que esse primarismo econômico começou a se estender também para a produção de combustíveis de abastecimento interno.

A transição energética é uma excelente oportunidade para a reindustrialização brasileira que está sendo desperdiçada. O lógico seria o Brasil aproveitar a economia sustentável porque tem enormes vantagens comparativas. Mas se auto- engana com os lobbies ruralistas. A industrialização com os combustíveis verdes é a nossa última chance de sair de uma jaula fazendária, em que dependemos cada vez mais das commodities que, por sua vez, não solucionam os deficits fiscais estruturais. A maior das reformas agora é a reforma ecológica. Infelizmente, de última hora, houve uma movimentação nos bastidores, e o marco legal aprovado no Congresso quase duplicou o teto de emissão de carbono só para beneficiar fontes sujas de hidrogênio, sobretudo oriundos do etanol, que nunca vai se enquadrar às normas internacionais de descarbonização.

Embora a Lei do Hidrogênio, aprovada no país, não seja a ideal, o mais importante é que essa etapa foi concluída. O hidrogênio verde é a grande chance de o Brasil, finalmente, desenvolver-se, pois é o combustível limpo que o mundo está adotando, e temos vantagens comparativas. Não acontecerá da noite para o dia, mas deu-se início, sim, à corrida do ouro dos novos tempos.

O hidrogênio verde ainda é muito mais caro do que o hidrogênio cinza, e a infraestrutura de escoamento da produção levará alguns anos para ser instalada. Portanto, o ideal é disparar agora plantas de fábricas com produção menor, porém, viáveis economicamente, como no caso dos projetos da SL Energias no Maranhão, onde têm abundância de água e energia renovável, e também compradores, poderá haver uma fábrica de H2V no país. E com o tempo, vai-se ampliando a escala.

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A COP e os desafios do mundo real

FERNANDO LUIZ ZANCAN — Presidente da Associação Brasileira do Carbono Sustentável (ABCS)

Há 29 anos, entre novembro e dezembro, vemos o mundo se mobilizar para chegar a algum resultado nas Conferências das Partes sobre o Clima (COP) da ONU. Neste ano, teremos a 29ª COP, no Azerbaijão, e, em 2025, a 30ª edição será no Brasil, na cidade de Belém. Já tivemos marcos importantes, que ficam na memória, como Kyoto (1997), Copenhagen (2009) e Paris (2015). Todas as COPs produziram protocolos e acordos importantes para enfrentar as mudanças climáticas no mundo. Entretanto, depois de tantos anos, reuniões e negociações intermináveis, vemos que, de fato, poucos avanços ocorreram. Continuamos aumentando as emissões de gases de efeito estufa, e as promessas não são cumpridas, principalmente por aqueles que mais “defendem” o clima: os países desenvolvidos, em especial os europeus, responsáveis por dois terços dos gases de efeito estufa emitidos na atmosfera.

Antes de mais nada, é preciso entender que se trata de um processo comercial, em que os interesses do bem-estar dos países estão em jogo. Ninguém quer pagar a conta do custo da mitigação dos gases de efeito estufa e da adaptação. Bill Gates, na COP28, afirmou corretamente que não existem interesses das pessoas dos países ricos em pagar a conta para um problema distante. O olhar é apenas para as necessidades prementes. Por isso, segundo Gates, é necessário inovar na tecnologia.

Também precisamos inovar nos mecanismos financeiros que podem ajudar nessa equação. Há alguns anos, ficou definido que as responsabilidades para tratar o problema são comuns, mas diferenciadas, e que haverá equidade de tratamento nas negociações. No Protocolo de Kyoto, foi criado o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, em que o Brasil teve papel fundamental. Os países ricos compravam créditos dos países em desenvolvimento para realizar projetos de redução das emissões. O Brasil gerou bilhões em créditos em projetos feitos pela iniciativa privada. Infelizmente, depois da negociação dos últimos anos, esses processos foram totalmente depreciados, principalmente pelos países ricos (OCDE), que acabaram comprando os créditos por preço de banana.

Nas negociações em 2009, havia a promessa de ir aumentando o chamado financiamento climático. Os recursos dos países ricos seriam destinados aos países em desenvolvimento até esse repasse alcançar, em 2020, US$ 100 bilhões por ano. Em 29 de maio deste ano, a OCDE afirmou que isso foi alcançado, chegando a U$ 115,9 bilhões em 2022, incluindo fundos públicos e privados. Entretanto, não foi bem assim. Reportagem especial da Agência Reuters, em 22 de maio deste ano, afirma que “o programa que deveria ajudar as nações em desenvolvimento a combater as mudanças climáticas está, na verdade, canalizando bilhões de dólares de volta aos países ricos”. Isso ocorre por conta dos juros dos empréstimos e serviços praticados por representantes, empresas ou bancos dos países desenvolvidos.

Em 13 de junho último, em Bonn, na Alemanha, durante uma plenária perante a Convenção do Clima da ONU e em nome do grupo BASIC (Brasil, China, Índia e África do Sul), o documento final apresentado pelos brasileiros reportou que somente US$ 6,8 bilhões foram desembolsados anualmente pelos países desenvolvidos. O mesmo documento também denuncia que os países ricos tentam diluir suas obrigações legais de financiamento climático, procurando sempre aumentar a base de contribuição. Em Bonn, nada foi definido: nem a quantidade de dinheiro nem como é pago ou aplicado.

Continua-se insistindo em ser contra os combustíveis fósseis, mas nada se fala sobre o essencial, que é a redução das emissões desses combustíveis. O mundo real é que teremos, até 2050, a presença dos fósseis na matriz mundial. Até lá, precisamos desenvolver mecanismos financeiros para implementar as tecnologias de mitigação. Entre todos esses processos, o principal é a captura, armazenamento e uso do carbono (CCUS). Será necessário um Projeto Apollo para reduzir o CO2 que não deve ser emitido e retirar o CO2 da atmosfera. Isso vem de uma discussão séria, pragmática, de todos os países, sem ideologias ou demagogias. Temos certeza de que o Brasil, com sua equipe de negociadores, repetirá a liderança que teve em Kyoto e em Paris, trazendo à mesa uma proposta inovadora para o financiamento climático.

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